Projetos
TEMÁTICOS
METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS E AVANÇO DEMOCRÁTICO
Celso Maran de Oliveira et al.
Resumo:
O planejamento urbano é o processo necessário à instituição e implementação das infraestruturas econômicas, sociais e ambientais como preconizado pela Agenda 21 e para o cumprimento das funções das cidades. Para que as políticas públicas atinjam seus objetivos é fundamental a participação popular, cujo aprimoramento requer o desenvolvimento e aplicação de metodologias participativas. O objetivo geral é estudar as principais metodologias participativas, ou seja, aquelas que permitam melhorar a quantidade e a qualidade da participação popular nos processos de discussão e construção de Agendas 21 Locais (A21L). Os objetivos específicos são: identificar as experiências democráticas mais proeminentes no sentido de promover a participação; verificar e analisar as metodologias participativas para construção de políticas públicas ambientais, especialmente A21L; elaborar uma base de dados que permita análise e comparação entre as metodologias participativas; analisar modelos com base nos resultados verificados; verificar as experiências da cidade estudada quanto à construção de políticas públicas ambientais participativas; entrevistar agentes públicos municipais para recolher suas percepções e verificar a possibilidade de implantação da melhor metodologia participativa; sugerir ao poder público municipal a metodologia participativa mais apropriada para discussão e construção da A21L; identificar o público-alvo do curso de capacitação; oportunizar um curso de capacitação de servidores públicos municipais, diante do método apurado na pesquisa como mais adequado ou adaptado para o município estudado, possibilitando a construção de A21L de modo mais participativo; estabelecer modos de divulgação dos resultados. Trata-se de uma pesquisa inédita, transversal, exploratória, descritiva, documental e comparativa orientada para a aplicação, baseada nos pressupostos do método quanti-qualitativo de investigação. Espera-se, assim, que a partir da eleição ou desenvolvimento de uma metodologia participativa mais adequada ao município estudado (podendo ser replicado para outros municípios de porte médio), e capacitação de agentes públicos municipais, de modo a facilitar os membros do poder Executivo e Legislativo local na aplicação do melhor e mais moderno método para que a população participe de forma efetiva, contribuindo para a melhoria de suas cidades, oportunizando a informação, interação e sustentabilidade.
GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DE RESULTADOS A PARTIR DE UM DESENHO INSTITUCIONAL
Pedro Luciano Colenci
Resumo:
As crescentes demandas por resultados sensíveis nos serviços públicos municipais caracterizam-se como verdadeiros desafios ao executivo. Este artigo apresenta elementos que venham a melhor instrumentalizar o processo de decisão, em suas diversas etapas de gestão por processos, na oferta de serviços públicos municipais com qualidade, ao longo do tempo. Utilizando a metodologia preponderante de exploração bibliográfica, com a análise de documentos, legislações, livros e artigos científicos, complementados pela pesquisa de dados de fontes secundárias. Nesse sentido são apresentadas como referenciais válidos as distintas teorias de gestão, principalmente as já validadas na iniciativa privada e as abordagens de maturidade, planejamento estratégico integrado, tecnologia da informação e comunicação, com vistas ao atendimento das exigências legais e ao prestígio e atendimento dos cidadãos.
PÓS-DOUTORADO
METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS E CONTEXTO DEMOCRÁTICO
Marcel Britto
Resumo:
A proposta é avançar a reflexão sobre democracia, para além das críticas a sua forma representativa e da aferição da participação popular, analisando ferramentas de inclusão popular nas decisões de Estado e de aproximação da população com as políticas públicas, o que se nomeia por metodologias participativas. Trata-se de investigar experiências em âmbito nacional e internacional que promoveram o envolvimento das pessoas e resultaram em participação efetiva. O levantamento dos recursos desenvolvidos pelos atores sociais e a aplicabilidade dos diferentes meios nas várias situações permitirá a comparação e extração de indicadores sobre as metodologias participativas na institucionalidade política. Da pesquisa comparativa dos métodos, a indicação de eficiência no alargamento do envolvimento pode não apenas elencar o melhor arranjo como também, da combinação entre os formatos, sugerir uma ferramenta aprimorada. Com a premissa de que o modelo de desenvolvimento só é sustentável se resultar do processo coletivo e participativo de formulação e implementação, a melhora da democracia a partir da análise de métodos já testados é o cerne do estudo. O produto da pesquisa será divulgado na forma de artigos científicos e/ou apresentações de trabalhos em congressos, eventos e sítios da internet.
DOUTORADO
MESTRADO
AUDITORIAS COMPULSÓRIAS PARA O PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL: PROPOSTAS DE CONTROLE E MONITORAMENTO DAS AÇÕES POR MEIO DE SISTEMAS PÚBLICOS INTEGRADOS
Beatriz de Deus Grotto
Resumo:
O presente projeto possui o objetivo de contribuir para o monitoramento e controle do cumprimento das ações estabelecidas nas 10 Diretivas Ambientais do Programa Município VerdeAzul (PMVA) por meio do instrumento de auditorias públicas compulsórias, permitindo a integração entre os diversos setores envolvidos com estas ações, e potencializando a participação social nas tomadas de decisão em prol do desenvolvimento sustentável local. Será realizado por meio da pesquisa quantiqualitativa exploratória, com cumprimento amostral determinado em 16 participantes no trabalho de campo, o estudo de caso será realizado por meio da BEPE a ser proposta em submissão futura. Possui então seis procedimentos sistemáticos: 1. levantamento bibliográfico de documentos, artigos científicos, relatórios, livros e teses que abordam as temáticas auditorias públicas compulsórias, monitoramento e controle das ações em prol do PMVA, dentre outras; 2. aplicação de questionários com técnicas/os do PMVA nas 15 regiões do Estado de São Paulo (determinadas pelo Programa) e com a pessoa interlocutora do Programa no município de São Carlos-SP; 3. Estudo de caso com atores sociais envolvidos com auditorias públicas compulsórias na cidade de Porto, em Portugal; 4. análise estruturada dos dados obtidos para estabelecimento de propostas de implementação do referido instrumento; 5. implementação de um piloto na cidade de São Carlos-SP e análise de sua eficácia; 6. propor princípios e diretrizes norteadoras à implementação do instrumento do estudo como um requisito no PMVA, de forma a potencializar a integração entre os setores do município e do Estado, e viabilizar efetivamente a participação social perante as tomadas de decisões em prol do desenvolvimento sustentável local. Por meio desta pesquisa intenciona-se indicar meios e subsídios para a implementação de auditorias públicas compulsórias para as etapas de Avaliação e Aprimoramento do PMVA nas cidades paulistas.
INICIAÇÃO CIENTÍFICA
METODOLOGIAS PARA AGENDAS 21 LOCAIS PARTICIPATIVAS
Heitor Menezes Gomes
Resumo:
A Agenda 21 é um instrumento de planejamento urbano e rural produto da Convenção das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD ou Rio 92) realizada em 1992. Tem como elementos constituintes básicos o planejamento visando ao desenvolvimento sustentável e a participação cidadã. Tendo em vista o fato de que a participação popular nos processos de planejamento é inerente e necessária ao desenvolvimento sustentável, metodologias se fazem essenciais para a correta inserção da sociedade civil e outros atores sociais no desenvolvimento da Agenda 21 Local, de forma a evitar tanto a desordem quanto a negligência para com esses atores, respeitando seu direito à defesa de interesses, bem como o direito de participar. A partir da importância atribuída às ditas metodologias participativas, o presente projeto pretende o estudo dos vários modelos propostos como metodologias por meio de revisão da literatura e pesquisa documental, buscando fazer as devidas avaliações e comparações e tendo como resultado esperado a geração de um banco de dados de metodologias participativas que possa ter utilidade consultiva ao Poder Público e demais organizações.